Política de devoluções
Política de Devoluções
A presente Política de Devoluções aplica-se às compras efetuadas através do website da [Nome da Óptica], sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
1. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver livremente o contrato, sem necessidade de indicar motivo, quando a compra seja realizada à distância, nomeadamente através deste website.
O prazo de 14 dias conta-se a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado, adquira a posse física dos bens.
Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deverá comunicar a sua decisão de forma clara através de:
E-mail: [E-mail de contacto]
Morada: [Morada completa]
2. Produtos Excluídos de Devolução
Por motivos de personalização, saúde, higiene e segurança, alguns produtos poderão não ser elegíveis para devolução, nomeadamente:
Lentes oftálmicas graduadas, fabricadas ou adaptadas de acordo com prescrição individual;
Óculos graduados completos, quando personalizados com lentes feitas à medida;
Lentes de contacto, embalagens abertas, usadas ou cujo selo de segurança tenha sido removido;
Produtos de higiene, limpeza ou manutenção, quando abertos ou utilizados;
Produtos feitos por encomenda ou personalizados, de acordo com especificações do consumidor.
Estas exclusões não afetam os direitos do consumidor em caso de defeito, desconformidade ou erro imputável à [Nome da Óptica].
3. Condições para Aceitação da Devolução
Para que a devolução possa ser aceite, o produto deverá encontrar-se:
Em perfeito estado de conservação;
Sem sinais de utilização indevida;
Na embalagem original, sempre que aplicável;
Com todos os acessórios, etiquetas, manuais, certificados ou elementos incluídos;
Acompanhado do comprovativo de compra.
A [Nome da Óptica] reserva-se o direito de recusar devoluções de produtos que não cumpram estas condições, salvo nos casos legalmente obrigatórios.
4. Procedimento de Devolução
Para solicitar uma devolução, o consumidor deverá contactar a [Nome da Óptica] através do e-mail [E-mail de contacto], indicando:
Nome completo;
Número da encomenda ou comprovativo de compra;
Produto a devolver;
Motivo da devolução, quando aplicável;
Contacto telefónico ou e-mail.
Após receção do pedido, a [Nome da Óptica] informará o consumidor sobre os passos seguintes e a morada para envio ou entrega do produto.
5. Custos de Devolução
Salvo indicação em contrário ou em caso de erro imputável à [Nome da Óptica], os custos associados à devolução do produto são da responsabilidade do consumidor.
Em caso de produto com defeito, desconformidade ou envio incorreto, os custos de devolução serão suportados pela [Nome da Óptica], nos termos legalmente aplicáveis.
6. Reembolso
Após receção e verificação do produto devolvido, e caso a devolução seja aceite, a [Nome da Óptica] procederá ao reembolso dos valores pagos pelo consumidor, incluindo os custos de entrega iniciais, quando aplicável nos termos da lei.
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.
A [Nome da Óptica] poderá reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do envio dos mesmos.
7. Trocas
A possibilidade de troca de produtos poderá ser aceite mediante análise do pedido e disponibilidade de stock.
As trocas aplicam-se, em regra, a produtos não personalizados, não usados, em perfeito estado e dentro do prazo definido pela [Nome da Óptica].
Produtos personalizados, graduados ou fabricados à medida apenas poderão ser trocados em caso de defeito, desconformidade ou erro na encomenda imputável à [Nome da Óptica].
8. Produtos com Defeito ou Desconformidade
Caso o produto apresente defeito, desconformidade ou não corresponda ao produto adquirido, o consumidor deverá contactar a [Nome da Óptica] com a maior brevidade possível.
O pedido deverá ser acompanhado, sempre que possível, de fotografias, descrição do problema e comprovativo de compra.
Nestes casos, serão aplicados os direitos legalmente previstos, podendo o consumidor ter direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme aplicável.
9. Danos no Transporte
Caso a encomenda seja entregue com sinais visíveis de dano na embalagem, o consumidor deverá, sempre que possível, verificar o estado do produto no momento da entrega e comunicar a situação à transportadora e à [Nome da Óptica].
Recomenda-se que sejam tiradas fotografias da embalagem e do produto, para facilitar a análise da ocorrência.
10. Produtos em Campanha ou Promoção
Os produtos adquiridos em campanha ou promoção seguem a mesma política de devoluções, salvo indicação expressa em contrário e sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
No caso de campanhas com condições específicas, estas serão comunicadas no momento da compra.
11. Contactos
Para questões relacionadas com devoluções, trocas ou reembolsos, poderá contactar:
[Nome da Óptica]
Morada: [Morada completa]
E-mail: [E-mail de contacto]
Telefone: [Número de telefone]